Termos de Uso

LUmina Skin Intelligence · Versão 1.0 · Agosto de 2026 · ⚠️ Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação definitiva.

Aviso: Este documento é um texto base para orientação. Não constitui assessoria jurídica. A titular recomenda revisão por advogado especializado antes de publicar a versão definitiva.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site institucional da LUmina Skin Intelligence, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize o site.

2. O que é este site

Este site é a vitrine institucional da plataforma LUmina Skin Intelligence, desenvolvida por Luana Pessoa Genuino (Recife/PE). Seu objetivo é apresentar o produto e facilitar o contato com profissionais e clínicas interessados em licenciamento.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva de Luana Pessoa Genuino. O software LUmina está com registro de Programa de Computador no INPI em processo, com proteção pelo direito autoral desde a criação (Lei nº 9.609/98). É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

4. Limitação de responsabilidade

As informações deste site são fornecidas para fins informativos. A LUmina Skin Intelligence é uma ferramenta de suporte à decisão clínica. Diagnóstico, prescrição e execução de procedimentos são de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado. A plataforma não diagnostica, não prescreve e não substitui a avaliação profissional.

A plataforma oferece recursos que apoiam a conformidade com a LGPD. A responsabilidade pelo tratamento de dados dos pacientes é do profissional ou da clínica (controlador), conforme a Lei nº 13.709/2018.

5. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (como o site da Clínica Luana Pessoa). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

6. Modificações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de última atualização será sempre indicada no cabeçalho deste documento.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

8. Contato

Dúvidas: (81) 99730-3499 · Recife/PE

← Voltar ao início